Manifesto constitutivo da Corrente Operária Revolucionária Internacional – Quarta Internacional

Os ataques contra a classe trabalhadora e os mais pobres no mundo se intensificam desde a crise econômica de 2008. Os grandes empresários e seus governos de todas as vertentes (desde os de extrema-direita até os ditos “progressistas”, que juntam reformistas e burgueses) buscam gerar destruição e aumentar a exploração para aumentar seus lucros, acumulando ainda mais. E além disso ainda causam mudanças ambientais sem precedentes, que ameaçam a própria vida na Terra.

Ao mesmo tempo as lutas são heroicas em todos os cantos do mundo. Temos visto nos últimos anos a força da resistência ucraniana, a qual apoiamos para que derrote o invasor Putin e possa, em seguida, acertar as contas com a burguesia ucraniana e seus apoiadores.

Mais impressionante ainda é a resistência palestina, que segue viva apesar do avanço da limpeza étnica sionista e conta com apoio de massas mundo afora, como vimos na recente greve na Itália. Não só estamos ao lado do povo palestino, como defendemos que se levantem os povos da região e do mundo em pé de guerra para destruir o Estado de Israel, possibilitando a existência de uma Palestina única, laica, democrática e não-racista, do rio ao mar.

Nas últimas semanas vimos também muitos outros exemplos de revoltas importantíssimas: Equador, França, Nepal, Indonésia, Angola e Sérvia, para citar apenas alguns. Todas são lutas que começaram a partir de uma gota que transbordou o copo da indignação, cheio de tanta exploração, opressão e humilhação por parte das burguesias internacionais e nacionais.

O que também há de comum entre esses movimentos é a falta de um partido revolucionário: uma organização que consiga se localizar como direção desses processos e que possua um programa revolucionário. Em outras palavras: que aponte uma política justa para as demandas imediatas e que consiga ligar essas reivindicações à necessidade de tomada do poder pela classe operária e o conjunto da classe trabalhadora. Esse é o espírito do Programa de Transição [da IV Internacional]: fora do poder, tudo é ilusão, como expressava Lenin.

Para atingir esses triunfos revolucionários e evitar que sejam derrotados ou desviados é indispensável enfrentar as organizações que se dizem de esquerda ou “progressistas” e suas políticas. Também é necessário afirmar com clareza que todos os governos burgueses (sejam de direita e repressivos ou “progressistas” e supostamente mais “democráticos”) são inimigos mortais dos trabalhadores.

NOSSA RUPTURA COM A LIT E A FDR

O passado XVI Congresso Mundial da LIT-QI iniciou com a expulsão da delegada do MIT chileno e um delegado do PSTU brasileiro, ambos eleitos democraticamente e certificados pela comissão de credenciamento. Além disso foram expulsos um membro do CEI e a responsável de formação da LIT.

Os motivos dessas expulsões até hoje a maioria da direção da LIT-QI não pôde explicar coerentemente. Por um lado diz que foi pela ruptura sistemática do centralismo democrático (quando na verdade apenas um desses quatro expulsos havia cometido duas faltas, as quais haviam sido sancionadas e as sanções cumpridas). O outro argumento foi que eram parte de uma fração secreta permanente, ainda que todos eles tinham se comprometido publicamente a dissolver sua fração e acatar todas as resoluções do congresso.

Desta forma o pré-congresso, que teve centenas de plenárias e uma eleição de delegados sem questionamentos, foi violentado quando uma maioria decide expulsar delegados democraticamente eleitos de uma fração minoritária que cumpriu todas as regras estatutárias para se conformar.

Pouco importou a uma maioria que vinha usando métodos fracionais há três anos que a totalidade dos delegados eleitos pela base do PSTU brasileiro e do MIT se elegeu de maneira democrática.

Desde que a maioria [do CEI da LIT] aprovou a proposta de expulsar a FDR, a TOUPI (Tendência Operária pela Unidade Principista da Internacional, da qual fomos parte) foi o único agrupamento que lutou coerentemente pela unidade principista da LIT.

Isso demonstramos mediante a convocatória a uma reunião das seções e grupos da América Latina que estavam contra as expulsões, à qual aderiu a ampla maioria das organizações latino-americanas. Além disso propusemos um protocolo para evitar a expulsão, porém tanto a maioria quanto a FDR se manifestaram contra ele.

Diante desse fato, como já tínhamos informado previamente à base da internacional, decidimos abandonar o congresso mundial e a LIT, porque consideramos que a organização passa a ter um regime centralista burocrático ao não respeitar o direito das minorias políticas devidamente organizadas e expulsar elas da organização.

A principal responsável desta crise e seu desenlace burocrático é a maioria que hoje segue dirigindo a LIT. Desde os últimos três anos sendo maioria política se utilizaram disso de forma burocrática para expulsar de suas tarefas camaradas que têm outra visão política. Por exemplo, em outubro de 2024 retirou do conselho editorial da revista Marxismo Vivo todos os integrantes que expressavam posições minoritárias. Um problema muito mais grave foi quando três seções nacionais pediram a realização de um Congresso Extraordinário, frente ao qual a maioria do CEI se negou a convocá-lo, tal como era sua obrigação de acordo com os estatutos da organização.

Em que pese os desvios burocráticos da maioria e seu salto de qualidade neste XVI Congresso Mundial, eles não são os únicos responsáveis. A fração que se agrupou como FDR atuou como uma minoria política que nunca aceitou que havia surgido uma nova maioria no CEI, com outra compreensão política apoiada por uma maioria da base da internacional.

Nesse marco atuou com um método de amálgamas de acusações morais e diferenças políticas. Manteve agitações ultimatistas que não ajudavam a dar nitidez aos debates e começou a fazer apologia dos erros que membros da FDR cometeram nos marcos do centralismo democrático.

Por esses fatos caracterizamos que este é o desfecho de uma guerra fratricida que tivemos dentro da LIT nos últimos anos, onde dois setores regressivos foram vitoriosos em sua política de dividir nossa antiga internacional.

Não pretendemos ocultar que temos diferenças políticas e de balanço com ambos os setores rupturistas. No entanto nossa ruptura se dá centralmente por motivos de regime. Reiteramos que a principal responsabilidade é da maioria. Por isso nos organizamos para tentar derrotar em primeiro lugar as expulsões. O fizemos sem cair na “guerra fratricida” e na política rupturista realizada pela FDR. Isso quer dizer que para defender a unidade principista da LIT também deveríamos derrotar, em segundo lugar, a política rupturista da FDR.

Ao consolidarem-se as expulsões e, portanto, uma ruptura forçada que dividiu de novo a corrente morenista sem ter esgotado os debates políticos e programáticos, tomamos a decisão de romper com a LIT e construir uma nova organização internacional que também será independente dos camaradas expulsos da ex-FDR, que mantém sua metodologia de “guerra fratricida”.

QUEM SOMOS?

Somos um grupo de camaradas que fomos parte da TOUPI no XVI Congresso Mundial e temos militância na Argentina, na Bélgica, no Brasil, no Chile, na Costa Rica, em El Salvador, na França e em Honduras. Demos uma batalha para evitar a ruptura da LIT, porém fomos derrotados e decidimos passar a construir uma nova organização internacional que sirva de embrião para a reconstrução da IV Internacional.

Nascemos e nos reivindicamos como parte da corrente morenista. Nossa base conceitual são as Teses de Fundação da LIT e seus estatutos, votados em 1982¹. Reivindicamos como nossa tradição a trajetória que nasceu desde o GOM argentino na década de 1940, a qual foi vanguarda na luta contra o revisionismo nas fileiras do trotskismo.

Uma corrente que teve a obsessão de se construir na classe operária e na compreensão de que sem uma internacional revolucionária que funcione mediante o centralismo democrático internacional, toda organização trotskista nacional vai se degenerar.

Reivindicamos com base na obra de Nahuel Moreno que a nossa tarefa é a luta por novas revoluções como a de Outubro de 1917, que coloquem a classe operária à frente de novos estados operários que sejam pilares para a revolução mundial.

Iniciamos a construção de uma nova organização internacional reivindicando as bases fundacionais da LIT-QI que, a nosso modo de ver estão sendo deixadas de lado por essa organização. Em especial o caráter imprescindível de um regime centralista democrático saudável, que o bloco majoritário da direção abandonou.

Resumimos a seguir o que consideramos os eixos fundamentais das Teses Fundacionais:

  1. a) Assim como a III e a IV Internacionais, nosso objetivo final é a revolução socialista internacional para superar a crise cada vez mais profunda na qual o capitalismo imperialista afunda a humanidade. Tal como havia afirmado Marx, essa tarefa histórica só poderá ser levada adiante pela classe operária, através da tomada do poder que imponha a ditadura do proletariado;
  2. b) Para impulsionar e encabeçar esta tarefa é necessária a construção de uma organização revolucionária internacional centralizada democraticamente, segundo o modelo da III Internacional em seus quatro primeiros congressos (1919-1923)². Em 1938, Trotsky fundou a IV Internacional para defender este modelo e dar continuidade a ele, porque havia sido destruído pelo stalinismo. Esse é nosso objetivo, guardadas as devidas proporções quanto ao estado e desenvolvimento da nossa organização;
  3. c) Combate permanente contra diversos revisionismos e também contra as concepções federativas de construção da IV e o que se definiu como “nacional-trotskismo”;
  4. d) Neste modelo de internacional, um regime centralista democrático saudável é uma questão de princípios (inclusive superior às posições e/ou diferenças políticas);
  5. e) A defesa incondicional de uma moral revolucionária que rechace o método do “vale-tudo” nas relações entre organizações revolucionárias e em seus debates internos;
  6. f) Esta organização internacional e suas seções nacionais devem se construir imprescindivelmente e principalmente na classe operária (especialmente no proletariado industrial). Este é o setor da sociedade no qual se pode enraizar o programa da revolução socialista mundial, aquele que tem a capacidade de destruir o capitalismo e o imperialismo. Caso contrário, qualquer organização será muito propensa a se adaptar às “modas políticas” predominantes na vanguarda em cada momento e, cedo ou tarde, se deformaria e se degenerariae.

Acreditamos que as Teses de Fundação da LIT-QI “passaram na prova da história” em seu conteúdo essencial. Isso não nos impede de assinalar algo que consideramos uma falta importante e que é necessário corrigir, que é a política dos partidos revolucionários perante os setores oprimidos.

A revolução socialista só será possível se a classe operária toma e torna suas as reivindicações dos setores oprimidos, não só levantando suas bandeiras, mas também combatendo as opressões dentro das organizações da classe.

Nossa tarefa é ganhar a classe operária para que tome essas reivindicações como suas. Daí devemos ganhar um setor de quem luta contra as opressões a romper com as direções burguesas e policlassistas, para que assumam como seu o programa operário da revolução socialista mundial.

Também reivindicamos o essencial de outras elaborações de Moreno que consideramos vigentes, por isso nos reivindicamos morenistas. Nesse marco, não consideramos Moreno como um “profeta” nem tomamos seus escritos como uma “bíblia”. Não nos reivindicamos morenistas por reivindicar a pessoa, mas sim porque reivindicamos as contribuições programáticas como o melhor esforço de continuidade no desenvolvimento do marxismo e como um ponto de apoio fundamental para seguir elaborando na realidade atual.

Também queremos fazer contribuições e debates sobre aspectos das elaborações que consideramos débeis. Entre outras coisas queremos entender a explosão da corrente nos anos 90, sobre a qual ainda não há um entendimento global e que em certos aspectos nos parece estar ligada à crise atual.

Nos últimos trinta anos reivindicamos o processo que viveu a LIT em sua reconstrução após a explosão na década de 90. Tomamos como parte de nosso acervo a política que teve frente ao castro-chavismo, o combate aos partidos anticapitalistas e o apoio às revoluções ocorridas durante este século XXI. Estaremos sempre ao lado do movimento de massas frente às ditaduras, na defesa da sua soberania nacional contra o imperialismo.

Nascemos reivindicando a análise sobre os processos do Leste europeu, China e Cuba, nos quais, primeiro, a burocracia stalinista restaurou o capitalismo e em seguida houve revoluções que acabaram com os regimes de partido único. Também as elaborações sobre “A participação dos revolucionários nas eleições” de 2016 e as “Notas sobre a evolução do proletariado industrial” discutidas no Congresso da LIT de 2018. Reivindicamos também parte importante das elaborações votadas nos congressos anteriores dessa organização. Com outras temos diferenças que debatemos no seu devido momento.

Além disso, para nossa corrente será fundamental retomar a necessidade de construir organizações conspirativas. Após décadas de estabilidade da democracia burguesa em muitos de nossos países, sofremos uma forte pressão para nos adaptarmos à ideia de que o Estado Burguês não fará o que seja necessário para acabar com a militância revolucionária. Isso nos mostra hoje o regime de Bukele em El Salvador ou como foi a repressão no Chile durante a explosão social.

 

NOSSO PROJETO

Nosso projeto nasce da convicção de que a militância revolucionária só tem sentido se tem como centro e eixo permanente a luta pela ditadura do proletariado.

Militar com essa orientação implica que cada ação, cada intervenção e cada debate estão subordinados ao objetivo estratégico de que a classe operária se constitua como classe dirigente e reorganize a sociedade sobre novas bases. Não buscamos nos acomodar no regime burguês e nem nos adaptarmos aos seus ritmos. Trabalhamos para preparar as massas para a tomada do poder e a edificação de um Estado Operário.

Para que essa perspectiva deixe de ser uma aspiração e se converta em força material, assumimos como tarefa primordial desenvolver uma corrente socialista e revolucionária no seio da classe operária. A consciência de classe não nasce automaticamente de sua posição social; por isso nos propomos um trabalho paciente e constante de agitação e propaganda nos locais de produção, estudo e vida cotidiana.

Queremos ganhar, mediante a experiência concreta da exploração e da opressão, um núcleo cada vez mais amplo de trabalhadores e trabalhadoras para um programa marxista que identifique o capitalismo como o inimigo central e a ditadura do proletariado como horizonte imediato. Nesse processo de politização e organização se forjará o partido que unifique os setores mais avançados e os converta em direção.

As lutas econômicas e as organizações sindicais são para nós escolas de guerra e alto-falantes de nossas ideias. Intervimos nelas não para disputar cargos nem administrar migalhas, senão para demonstrar na prática a necessidade da independência de classe e a validez de nosso programa.

Cada greve, cada protesto, cada conflito operário é uma oportunidade para explicar que sem um projeto político próprio as vitórias são efêmeras. A partir dessas experiências buscamos ampliar nossa influência, formar quadros e tecer laços com os lutadores sindicais e a base operária dos sindicatos que tornem possível a transição do sindicalismo defensivo ao combate político contra a burguesia.

Nosso projeto é inseparável de um internacionalismo militante. A revolução não será obra de um só país nem de uma só organização, e por isso fortalecemos o vínculo e o apoio a todas as lutas internacionais: desde a resistência heroica do povo palestino até o enfrentamento dos trabalhadores na Ucrânia, Equador ou outros países.

Não se trata só de contribuir, desde nossas modestas forças, com a vitória desses processos. Trata-se, sobretudo, de explicar para a classe operária de qualquer lugar do mundo que essas lutas são suas. Que a sorte de um operário em San José na Costa Rica ou de São Paulo no Brasil está ligada à de um operário em Gaza ou Kiev. Esta solidariedade ativa nos permite elevar a consciência internacionalista e apontar que a emancipação será obra coletiva ou não será.

Nosso projeto articula estratégia e tarefas imediatas: construir um partido bolchevique enraizado na classe operária, divulgar um programa que tenha como norte a ditadura do proletariado, intervir nas lutas sindicais para transformá-las em escolas de quadros e articular a solidariedade internacionalista como prática cotidiana. Só assim poderemos contribuir com a resolução da crise de direção que atravessa o movimento operário e sentar as bases de uma nova Internacional revolucionária.

 

SOBRE A POLÍTICA DE REAGRUPAMENTO

É a partir do desenvolvimento dessas definições e orientações e os aspectos programáticos envolvidos que queremos explorar a possibilidade de reagrupamento com outras organizações trotskistas, que se reivindicam da IV Internacional, e com outras organizações que se reivindiquem da esquerda revolucionária e que compartilhem a necessidade de lutar pela ditadura do proletariado.

Entendemos que combater a dispersão dos revolucionários é uma tarefa vital, mas também entendemos que, para fazê-lo de maneira sólida, não basta “se juntar”. São necessários projetos que partam de uma compreensão comum dos problemas que levam à situação atual e que se proponham a mudá-los.

Nesse sentido é que queremos usar como ferramenta o critério que usou Trotsky para reagrupar setores antes da fundação da IV. Ele se opôs a reagrupar todos os grupos que rompiam com a Terceira Internacional³ e propôs a discussão de programa, tática e regime [de funcionamento] não desde fórmulas abstratas, mas sim desde as experiências concretas³. Acreditamos que este é o método correto e por isso nos parecem equivocadas e formais as táticas como “Conferências abertas” que realizam algumas correntes como a FT.

Também nos parece equivocado o chamado de nossos recentes ex-camaradas da FDR a um encontro de todos os que rompemos com a LIT-QI para discutir como encarar a reconstrução da IV, omitindo a discussão das diferenças metodológicas e concepções de regime que vínhamos discutindo há anos.

Acreditamos que este chamado parte de uma incompreensão total de como as coisas chegaram até aqui e do que é necessário para não voltar a repetir uma e outra vez a história que parece nos condenar à dispersão. Isso não impede que consideremos ambos os setores com os quais rompemos (a LIT-QI e a FDR) como revolucionários.

Apesar de sua degeneração metodológica e de suas concepções de regime, nenhum dos dois setores ultrapassaram a barreira de classe e de princípios, nos fatos da luta de classes. Por isso queremos ter relações fraternas, que permitam num futuro, se a intervenção na luta de classes permitir, um novo reagrupamento.

Somos conscientes da difícil tarefa que estamos encarando e das debilidades que temos para fazê-la. Não acreditamos sermos os únicos revolucionários do mundo nem termos a verdade revelada e confiamos que, na medida que tenhamos um projeto sólido, poderemos nos encontrar com outras e outros no caminho que potencializarão o desenvolvimento estratégico.

Sabemos que a marcha que agora empreendemos será longa e os tempos serão duros. Mas confiamos que os projetos coletivos podem neutralizar as debilidades individuais; confiamos no marxismo e no materialismo dialético como método para compreender a realidade e na prática revolucionária como única forma de transformá-la. Isso já foi provado pela história.

Confiamos na classe operária: confiamos profundamente na nossa classe, que segue sendo a que cria a riqueza e por isso a que pode encabeçar a revolução que mude a estrutura base da desigualdade e os indícios de barbárie que já se vislumbram. Estrutura essa que também dá base às relações de opressão que queremos erradicar.

Confiamos em colocar nosso máximo esforço para contribuir com o nosso grão de areia para a construção de uma direção revolucionária que possa cumprir seu compromisso com a história. Aqui vamos!

VENHA CONOSCO PARA CONSTRUIRMOS JUNTOS UMA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL OPERÁRIA! VENHA PARA A CORI-QI!

Voz Obrera Socialista- Argentina

Voz Operaria Socialista- Brasil 

La Voz Obrera- Chile 

Partido de la Clase Trabajadora- Costa Rica

Partido de la Clase Trabajadora- El Salvador 

Militantes de Belgica-Francia y Honduras 

Notas:

1) Teses Fundacionais da LIT-QI:

https://phl.bibliotecaleontrotsky.org/arquivo/MV14pte/mvep-10flit.pdf

2) Os 4 primeiros congressos da III Internacional:

3) “A proposta de reunir em uma Conferência todos os grupos [que tinham rompido com a III Internacional] (…) demonstra uma total falta de compreensão das condições e leis do desenvolvimento de uma organização revolucionária e dos métodos de seleção e educação de seus quadros. Não só rechaçamos mas também condenamos tal atitude por estar em aguda contradição com a política organizativa do marxismo” (Trotsky – Tareas y métodos de la Oposición de Izquierda Internacional – Escritos, Tomo IV, vol. 1, pág. 69, Editorial Pluma, Bogotá, 1979)

“No tereno de nossas relações com o SAP, o problema deve reduzir-se ao programa, tática e regime do novo partido. É óbvio que o que se precisa não são fórmulas gerais abstratas mas sim a constatação, no papel, de todas as experiências dos últimos anos em que participaram ambas as organizações” (Trotsky – La oposición de izquierda y el SAP – Escritos, Tomo IV, vol. 2, pág. 319, Editorial Pluma, Bogotá, 1979)